18 dez NOVAS LEIS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO SÓ SURGEM APÓS GRANDES TRAGÉDIAS

Essa é uma realidade muito comum em nosso país. A motivação para a criação de novas leis para aprimorar o combate e prevenção de incêndios, só acontecem após a repercussão de grandes tragédias.

Vejam abaixo alguns exemplos de incêndios em edificações que influenciaram na criação de novas leis, decretos ou aprimoramentos na legislação no combate e prevenção de incêndios em nosso país:

Gran Circus Norte-Americano (Niterói/RJ, 17 de dezembro de 1961).

Esta foi a maior tragédia relacionada a incêndio da história do Brasil, com 503 mortes e outras centenas de feridos. O incêndio foi proposital, causado como vingança por um ex-funcionário. O circo pegou fogo durante um espetáculo visto por 2,5 mil pessoas. Boa parte das vítimas eram crianças.

Após esta tragédia, a cidade ficou proibida de receber outro circo por 14 anos. Depois de anos de discussão, novas lei de segurança contra incêndios no Estado do Rio de Janeiro foram implementadas.

Edifício Andraus (São Paulo/SP, 24 de fevereiro de 1972).

O Prédio comercial de 32 andares pegou fogo e teve sua estrutura abalada devido a várias explosões. Foram 16 mortos e 330 feridos. O incêndio começou no 4º pavimento, em virtude da grande quantidade de material inflamável estocado de forma irregular.

Edifício Joelma (São Paulo/SP, 01 de fevereiro de 1974).

Foi a tragédia mais lembrada do Brasil por décadas. 191 pessoas morreram e 300 ficaram feridas quando o edifício de 25 andares pegou fogo devido a um curto-circuito no sistema de ar-condicionado. O registro das caixas d’água, que poderiam ter contribuído para extinguir as chamas, estava fechado.

Após esta tragédia foi criado o Decreto N. 10.878 com normas inovadoras para a segurança dos edifícios.

Edifício Grande Avenida (São Paulo/SP, 14 de fevereiro de 1981).

O incêndio se alastrou por quase todos os andares do prédio, deixando 17 mortos e 53 feridos. Uma sobrecarga de energia atingiu a sobreloja do prédio, dando início às chamas. A precariedade das instalações, a ausência de uma brigada de incêndio e a falta de um sistema de alarmes/detecção de fogo e fumaça contribuíram para transformar o acontecimento em uma grande tragédia.

Edifício CESP (São Paulo/SP, 21 de maio de 1987).

Houve propagação do fogo entre os dois blocos do conjunto e colapso da estrutura com desabamento parcial. O incêndio deixou 1 morto e 300 feridos. Logo após este incêndio, mudanças na lei obrigaram os edifícios a instalarem mais de uma alternativa de saída de emergência.

Boate Kiss (Santa Maria/RS, 27 de janeiro de 2013).

O incêndio na casa noturna deixou 242 mortos e 680 feridos. O fogo começou com a utilização indevida de fogos de artifício durante a apresentação de uma banda, porém, uma série de fatores adversos contribuiu para a dimensão da tragédia. Foi um caso de imprudência e más condições de segurança que serviu para mudar muitas leis pelo país afora, e também a criação da famosa “Lei Kiss”.

Memorial da América Latina (São Paulo/SP, 29 de novembro de 2013).

Foi um incêndio de grandes proporções que atingiu um dos maiores espaços culturais do Brasil. O fogo destruiu 90% do auditório principal. Foram detectadas falhas nos sprinklers e hidrantes que não funcionaram corretamente durante o combate às chamas.

Museu da Língua Portuguesa (São Paulo/SP, 21 de dezembro de 2015).

O incêndio foi devido a um curto-circuito. O fogo se alastrou e destruiu o importante espaço cultural paulista, causando a morte de 1 bombeiro civil. Após este incêndio e do Memorial a prefeitura fortaleceu a fiscalização em todos os museus e espaços culturais da cidade.

Edifício Wilton Paes de Almeida (São Paulo/SP, 01 de maio de 2018).

O incêndio atingiu todos os pavimentos do prédio de 24 andares que teve colapso de toda a estrutura. Era habitado de forma irregular por cerca de 150 famílias. O fogo começou em uma das salas ocupadas e se alastrou rapidamente pelo edifício, deixando 9 mortos. Após esta tragédia a Prefeitura de São Paulo intensificou as fiscalizações contra ocupações irregulares para evitar outras tragédias como essa.

Museu Nacional (Rio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2018).

Este grande incêndio devastou toda a construção, destruindo quase a totalidade do acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, e que abrangia cerca de vinte milhões de itens catalogados. Após este incêndio, está em estudo alterações na Lei Rouanet para que pessoas ou empresas possam abater do Imposto de Renda doações feitas para a recuperação, manutenção e segurança de museus por todo o país.

Centro de Treinamento do Flamengo (Rio de Janeiro/08 de fevereiro de 2019)

Mais uma tragédia que teria se iniciado com um curto-circuito do ar-condicionado, onde o fogo se alastrou rapidamente por causa do material que revestem  as paredes dos contêineres.  O prédio ao lado, usado como vestiário, tinha instalações elétricas que alimentam os módulos e estavam forma de norma. O incêndio matou 10 jovens atletas do Flamengo e deixou 3 feridos.  Após o incêndio, passou a aumentar a fiscalização dos CTs por todo Brasil.

Estes e outros inúmeros desastres demonstram a necessidade constante de aprimoramento nas leis de prevenção e reforço contínuo nas fiscalizações. Apesar do empenho de engenheiros especialistas em prevenção de incêndio, ainda há falta de investimento maior do governo para implementar tecnologias de segurança adequadas em todos os setores.

É hora de tratar estes desastres como algo iminente sempre. Ao invés de criar leis e decretos somente após as tragédias, deve-se constantemente, através de pesquisas e estudos, implementar regulamentações e táticas de incêndio adequadas para melhorar a prevenção, sempre em prol da segurança da vida e do patrimônio. Afinal, as lições aprendidas com grandes incêndios mostram sempre a mesma coisa: Um desastre é o resultado da combinação de eventos perigosos, como condições de vulnerabilidade, medidas de prevenção insuficientes e falta de fiscalização.

Todos os cidadãos podem também colaborar para a prevenção incêndios e tragédias. Denunciem qualquer irregularidade e situações de perigo que observarem.

Todos juntos pela segurança! Baixe o aplicativo Selo Inteligente.